04.06.2009    Angola - Visão Econômica

Angola - A economia do ciclo adverso externo, ou da dependência "vulnerável" nos recursos?
Paulo Jorge Burity

É inegável que os choques de demanda externa por commodities afectam drasticamente as receitas provenientes desses recursos na economia angolana. A forte dependência por petróleo e diamantes, torna a economia angolana extremamente vulnerável às variações nas oscilações de demanda internacionais.
Qualquer restrição na oferta ou na demanda de forma persistente, num mínimo por três meses, abala as projecções das receitas a realizar, desajustando seu ordenamento orçamental, com consequentes alterações nas expectativas dos agentes económicos. Daí surge o questionamento sobre a eficiência na manutenção dos gastos estatais em infraestrtrutura e sobre a capacidade do governo em honrar seus compromissos ancorados em nas receitas petrólíferas.
No campo político, os efeitos dos ciclos são evidentes, reajustes recentes no orçamento; mudanças na hierarquia do comando da política monetária (substituição do governador do BNA) no ministério da Finanças (mudança do ministro) e a recente INTERVENÇÃO ESTATAL NA ENDIAMA. Tudo demonstra como as oscilações ciclicas externas abalam a gestão do governo. Em um curto espaço de tempo, percebe-se como os ciclos econômicos (recessão) externos afectaram as metas orçamentais a alcançar, as projecções a realizar, e a regularem nos planos do governo.
Aparentemente um dilema está instituído, de um lado técnicos e economistas orientam ajustes e cortes nos custos, reajustes nas despesas, manutenção do controle a inflação e remanejo no crédito via juros e impostos ( sugestão pesssoal), para fortalecer sectores de serviços, comercial, viabilidade de pequenos negócios geradores de emprego. Por outro lado, políticos, deputados, parlamentares e GURN (governo de reconstrução nacional) pressionados por metas de programas e projectos ancorados nas receitas orçamentais, "peregrinam" entre as aprovações aos projetos de construção, e continuidade das obras, sem querer ouvir ouvir falar em custos ou restrições a gastos.
A continuidade do fomento a infraestrutura (habitação,estradas, indústria, portos, etc) lado real da economia depende da continuidade da entrada em massa de receitas em dólares proveniente de petroleo,dado a inexistencia de outro setor que possa contrabalançar a diminuição verificada nas receitas petrolíferas. Hoje com a recessão trazida pela a crise de crédito, a redução induzida dos gastos poderá afetar mas fortemente no sectore da construção, maior fonte actual de empregadora de mão de obra pouco qualificada. A adopção de "estimativas orçamentais" conservadoras para o preço do barril, implica aceitar baixas receitas para este ano, e baixo crescimento, esperando-se efeitos severos na continuidade das obras de construção da infraestrutura, maior aposta "GOVERNAMENTAL" para o crescimento real e modernização da economia.
A dependência desses recursos é preocupante, pois a queda implica em menor efeito sobre sectores beneficiários aquelas pequenas empresas fornecedores, ou prestadoras de serviços a indústria surgidas dos efeitos multicadores dos gastos do governo. Um orçamento conservador restrito, um ímpeto gastador em infra-estrutura, sua continuidade sua continuidade em plena crise é prudente? De que forma o Estado financiará esses gastos dado persistência dos efeitos recessivos sofrida pelas principais commodities exportáveis? É um ponto a se discutir em próximos comentários neste espaço.
A melhoria no preço internacional do barril verificada actualmente, indica a vulnerabilidade/dependência aos recursos sugeitos as oscilações de demanda externa. Não há motivo para festejos, pela mínima recuperação verificada atualmente. Justifica-se a urgência de medidas económicas, políticas conjugadas que estimulem o desenvolvimento de demais sectores, com o objetivo de contribuir com o crescimento da arrecadação do estado, geração de emprego e impulso do consumo interno.
Na realidade a economia de ANGOLA, vive uma pequena contraçaõ trimestral desde o começo de 2009 ( Janeiro a Março), com redução na receitas dos estados, dado a forte queda na demanda por petróleo, aliada as expectativas de piora no crescimento mundial. Nesse período o crescimento apresentado se comparado ao mesmo período do ano passado contrasta em termos absolutos, se comparado ao primeiro trimestre de 2008 .
Em termos anuais, as projecções de crescimento estão em torno de 12% a.a para 2009, se comparado aos 18% a.a. de 2008, segundo dados do FMI, sendo que trimestral a tendência é negativa, apesar de que determinados orgãos menos otimistas apontem para um crescimento negativo. Temos que criar logo uma alternativa...
Ainda referente aos dados de 2008, 60% do PIB angolano teve origem nas indústrias extractivas, como petróleo e diamantes. Além disso, o petróleo representou 97% das exportações e 83% das receitas em 2008 vieram do mesmo sector, o que indica se as projecções acompanharem o 1º deste ano, teremos um crescimento negativo. O inverso deste cenário seria uma mudanças total na tendência trimestral para os próximos nove meses, mesmo assim ainda não alcançaríamos níveis de 2008, em que o PIB anual alcançou 18%, segundo o FMI.
Verificamos ao longo dos anos que o preço do petróleo, continua a ser uma variável muito instável”, como demonstram os registros históricos, com a agravante de ser “uma indústria que não cria emprego, é muito intensiva em capital (mas maquinas em relação a empregados).
Contribuíram negativamente o sector não extractivo, que anteriormente apresentavam desempenho notável em termos de crescimento de mão de obra pouco qualificada, se comparado aos sectores habitualmente dominantes. O sector não extractivo embora não apresentar peso significado na composiçaõ do PIB, teve uma pequena queda, porém sua tendência apresenta crescimento contínuo embora menor para este ano. Contribuíram para este desempenho, a diminuição no volume das importações de maquinas e equipamentos, e material de construção importados e investimento fixo residencial.
Perante e cenários instáveis, o impacto da descida dos preços do óleo na economia angolana, obrigará mas uma vez o governo a fazer um reajuste nos seus gastos, e intervir em sectores como foi o caso da ENDIAMA, o que poderá reduzir as expectativas da demanda pelo sector não-petrolífero, como a construção, comércio e serviços, que detém indiscutível impacto no emprego e no resto da economia para o longo prazo. Com grande importância também estão os efeitos destas oscilações sobre a retracção de crédito bancário e a geração de renda via multiplicador de investimentos governamentais( pontos que serão discutidos em próximos artigos).Diversificar não seria uma solução de resultado imediato, porém adiar também não é a solução, pois os ciclos adversos que estamos sujeitos(petróleo, diamantes) não nos poupam de estragos na ausência de alternativas. É a oportunidade que poderá ajudar a reflectir na necessidade da diversificação da economia angolana no ponto de vista de sustentabilidade no longo-prazo. Houve melhorias nos últimos anos, mas é ainda muito incipiente. Melhorou em áreas como a agricultura, que em 2006 era responsável por 7,3% do PIB, passando para 8,2% em 2008. Mas este resultado é incipiente, especialmente para um país que tinha uma tradição muito forte, antes da guerra, na agricultura (fonte FMI, 2009). A indústria transformadora teve um crescimento sólido nas áreas mais leves como a dos plásticos, o engarrafamento de bebidas e material de construção, passando de 4,8% do PIB em 2006 para 6,6% em 2008, enquanto a construção ficou estável nos 4,4%” (dados do FMI). Não podemos festejar, ainda a muito que fazer...Concluíndo, a busca pela sustentabilidade econômica, poderá se dar pela exploração das vantagens comparativas (potenciais turísticos, agrícola, etc) devem ser exploradas a medida que se identificam tais potenciais, diluir os entraves e as barreiras por políticas de desenvolvimento específicas locais. E por fim aplicar reformas inovativas em meio a diversidade cultural e local que a permitam o desenvolvimento sem suprimir as raízes e autonomia economica de cada local.

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