20.03.2009   

União Africana suspende Madagáscar
BBCParaÁfrica

O Presidente Marc Ravalomanana demitiu-se quando o exército lhe retirou o seu apoio.
A União Africana decidiu hoje suspender a filiação de Madagáscar a seguir à tomada do poder, esta semana, pelo líder da oposição, Andry Rajoelina, com o apoio do exército.
O Conselho de Paz e Segurança da União Africana, reunido na capital da Etiópia, a cidade de Addis Abeba, decidiu que o que se passou em Madagáscar pode ser considerado um golpe de Estado.

O Tribunal Constitucional de Madagáscar endossou a tomada do poder pelo antigo presidente da câmara de Antananarivo, a capital.

Contudo, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana decidiu que isso não fazia qualquer diferença.

'Golpe de estado'


A constituição malgaxe preconiza que no caso do presidente resignar quem o substitui é o Presidente da assembleia que deverá convocar eleições num prazo legalmente estabelecido e não transferi-lo para uma junta militar que, por sua vez o transfere para uma terceira pessoa.


Tomás Salomão, o Secretário-executivo da SADC

Para o Conselho, o que se passou foi um acto inconstitucional que pode ser considerado um golpe de Estado.

Por essa razão decidiu suspender a participação de Madagáscar de todas as estruturas e órgãos da União Africana.

Entra agora em vigor um processo formal, com a concessão às novas autoridades malgaxes de um prazo de seis meses para voltar à ordem constitucional.

Se Madagáscar não cumprir com o prazo estabelecido, então a União Africana poderá impor sanções – normalmente aplicadas a membros do novo governo instalado em Antananarivo.

Inconstitucional

Ontem, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC, anunciou formalmente que não reconheceria as novas autoridades malgaxes.

Em declarações à BBC, o Secretário-executivo da SADC, o moçambicano Tomás Salomão, disse-nos o que estabelecem as leis de Madagáscar "a constituição malgaxe preconiza que no caso do presidente resignar quem o substitui é o Presidente da assembleia."

Segundo acrescentou "este deverá convocar eleições num prazo legalmente estabelecido e, não transferi-lo para uma junta militar que, por sua vez o transfere para uma terceira pessoa.”

O Presidente Marc Ravalomanana demitiu-se na última quarta-feira quando o exército lhe retirou o seu apoio depois de várias semanas de distúrbios e endossou o líder da oposição, Andry Rajoelina, que liderou a campanha anti-presidencial.

Nos últimos dois dias, a seguir à sua confirmação pelo Tribunal Constitucional, Rajoelina suspendeu o Parlamento e estabeleceu duas estruturas de transição para dirigir Madagascar.

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