03.05.2007   

São Tomé e Príncipe e Cabo Verde têm liberdade total de imprensa
Panapress

São Tomé, São Tomé e Príncipe  - São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Portugal são os únicos países lusófonos com liberdade total de imprensa, segundo um relatório da Freedom House, Organização não Governamental sediada em Washington (Estados Unidos) e com escritórios em mais 12 países do mundo.

Num relatório anual publicado por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de Maio), a ONG coloca Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em 61º lugar, enquanto Portugal e Leichtenstein ocupam a 12ª posição da lista liderada pela Finlândia e pela Islândia com a mesma classificação.

Portugal está acima de países como a Alemanha, a Irlanda e os Estados Unidos, que partilham o 16º lugar, no relatório da Freedom House sobre a liberdade de imprensa.

No ano passado, Cabo Verde foi colocado entre os países de liberdade "parcial" de imprensa e a organização afirma que a sua subida nos rankings se deve "à contínua consolidação das tendências democráticas que levaram a uma maior abertura no ambiente em que os mídias operam e à diminuição dos casos de intimidação legal e de ataques a jornalistas".

Quanto a outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, (CPLP), Moçambique aparece em 87º lugar, Timor Leste em 90º, Brasil também 90º e Guiné-Bissau 102º, todos considerados países onde existe liberdade "parcial" de imprensa, enquanto Angola (135º) é considerado um país sem essa liberdade.

O relatório afirma que "apesar de garantias constitucionais, a liberdade de imprensa é restrita em Angola".

O documento descreve como uma "melhoria" uma nova Lei de Imprensa aprovada no ano passado, mas diz que esta contém ainda "várias normas restritivas".

Diz o documento que "apesar de o Governo na generalidade tolerar críticas dos mídias privados, entidades governamentais muitas vezes pressionam a imprensa independente a cobrir o Governo a uma luz mais favorável", sublinhando que "detenções arbitrárias, intimidação e ataques contra jornalistas continuam a ocorrer" em Angola.

A avaliação é feita com base no "ambiente jurídico em que os mídias operam, as influências políticas na actividade jornalística, o acesso à informação e pressões económicas sobre o conteúdo e disseminação de notícias".

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