Migração Africana Contemporânea

Este grupo de estudos iniciou suas atividades em junho de 2004, motivado pela percepção da necessidade de estudos sobre o lugar do Brasil e da África no fluxo das migrações internacionais.
Na tarefa de estudar o fenômeno, nas situações em que nos reunimos para dialogar e discutir, elegemos três áreas prioritárias:
Estudantes africanos no Brasil;
Refugiados africanos no Brasil;
Africanos nas unidades prisionais brasileiras.

A migração, além de um fato social total, porque atua sobre todos os elementos do
conjunto social, é um fato de dimensões planetárias que deve ser entendido no contexto
da mundialização. Sem dúvida, o que no Brasil constitui uma novidade em comparação aos anteriores movimentos de imigrantes, de proporções iguais ou parecidas, e que hoje é possível medir, nos obriga a repensar a migração de africanos e africanas, considerando sentidos muito mais amplos como: políticas públicas, economia, trabalho, direitos humanos, violência, educação, etc.

 

Coordenador
Prof. Acácio Sidinei Almeida Santos

Contato
acacioalmeida@gmail.com
Instituto Casa das Áfricas. Grupo de pesquisa Migração Africana.
Rua Harmonia 1150 – Sumarezinho. São Paulo Brasil CEP 05130-010


Projetos

O Brasil no fluxo das migrações internacionais: estudo sobre notícias publicadas nos jornais brasileiros envolvendo africanos e pedido de refúgio.
Duração: 2005 – 2007.

Resumo: Nos últimos anos o mapa dos refugiados no Brasil sofreu uma interessante
mudança. Se até a década de 1980 os latino-americanos formavam a maioria dos refugiados reconhecidos em território brasileiro, a década de 1990 e o início dos anos 2000 apontaram para uma nova realidade e um novo perfil de solicitantes. Atualmente, segundo dados recentes da ONU, dos cerca de 3.500 refugiados reconhecidos pelo Brasil, 90% deles são africanos. O contraste entre o aumento na demanda de refúgio e a sua sistemática recusa pelo CONARE tem contribuído para o aumento de africanos indocumentados em diferentes cidades brasileiras, inclusive em situação de vulnerabilidade. Frente a indisponibilidade de fontes que auxiliem na produção de dados quantitativos e qualitativos, estamos trabalhando na formação de um banco de dados a partir de notícias publicadas em oito importantes jornais.

Migração e gênero: mulheres africanas nas unidades prisionais de São Paulo.
Duração: 2006 – 2008.
Resumo: O aumento da população feminina africana nas unidades prisionais de São Paulo revela o lugar ocupado pelo Brasil no fluxo das migrações internacionais, e nos convida a descobrir os nexos sistêmicos entre circuitos alternativos de sobrevivência e as condições sócio-econômicas e políticas dos países africanos. Assim, acreditando que as unidades prisionais são lugares estratégicos para o desenvolvimento de um estudo sobre migração e gênero, temos como objetivos: estudar o perfil sociológico e os processos criminais das africanas presas nas unidades prisionais de São Paulo; desenvolver uma análise sociológica das condições de vida das mulheres africanas presas; analisar as condições de vida nas prisões e o tipo de política penitenciária aplicada no tratamento das estrangeiras, com especial atenção para as africanas.

Migração africana: a presença de homens africanos nas unidades prisionais de São Paulo.
Duração: 2006 – 2008.
Resumo: Seguindo os caminhos da pesquisa “Migração e gênero: mulheres africanas nas unidades prisionais de São Paulo”, a pesquisa “Migração africana: a presença de homens africanos nas unidades prisionais de São Paulo” busca, através de uma parceria com a SAP – Secretaria das Administrações Penitenciarias, estudar o perfil dos africanos nas unidades prisionais de São Paulo e as situações geradores da prisão.

Estudantes africanos no Brasil: os acordos de cooperação e a concessão de bolsas de estudos nas universidades brasileiras (1970 – 2004).
Duração: 2005 – 2007.
Resumo: Os acordos bilaterais na área da cooperação técnica, científica, econômica e cultural possibilitaram a um expressivo número de estudantes africanos a realização de estudos de graduação e pós-graduação nas mais importantes universidades brasileiras, contribuindo assim para a formação de um importante grupo de pesquisadores, professores e profissionais que hoje atuam em centros de pesquisas, universidades, empresas e no próprio Estado. Ao voltarmos nossa atenção para o processo que envolve as relações diplomáticas, econômicas e culturais entre o Brasil e alguns países do continente africano, observamos nos acordos de cooperação fontes primordiais para a compreensão das motivações que orientam a política externa brasileira para a África. O projeto “Estudantes africanos no Brasil: os acordos de cooperação e a concessão de bolsas de estudos nas universidades brasileiras (1970 – 2004)” tem como objetivos: conhecer a política externa brasileira no que se refere à concessão de bolsas de estudo para estrangeiros nas universidades brasileiras, com especial atenção às concessões voltadas aos estudantes africanos; mapear a realidade educacional dos paises africanos beneficiários da política de concessão de bolsas de estudo no período de 1970 a 2004; conhecer o perfil dos estudantes africanos; analisar os impactos das bolsas para a realidade educacional dos países africanos.

Profissionais africanos no Brasil: Fuga de cérebros ou falta de oportunidades?
Duração: 2005 – 2007.
Resumo: Uma das vertentes da literatura econômica que estuda imigração esteve sempre preocupada com o fenômeno de brain drain – a transferência de capital humano de uma economia em desenvolvimento ou economia periférica para uma economia desenvolvida, também chamada de centro gravitacional. A emigração de profissionais qualificados acaba por reduzir o estoque de capital humano na economia em desenvolvimento, esse é o efeito do brain drain. Essa idéia esta baseada na crença de que o crescimento de uma economia esta positivamente relacionada ao nível de capital humano da mesma. Embora o Brasil não seja por excelência um centro gravitacional de atração de africanos, a realidade tem revelado que ele é uma possibilidade dentro das economias periféricas. O estudo, desenvolvido com antigos beneficiários dos programas PEC-G e PEC-PG, objetiva conhecer as motivações que justificam a permanência, aqui no Brasil, de estudantes africanos após o término dos cursos de graduação e/ou pós-graduação.

O Brasil no fluxo das migrações internacionais: estudo de otícias publicadas em jornais brasileiros sobre a relação entre africanos e crimes (1982-2004).
Duração: 2005 – 2007.
Resumo: Através de um exaustivo levantamento de notícias publicadas em alguns dos mais importantes jornais brasileiros, montar uma base de dados com informações sobre as causas do aprisionamento de africanos e africanas em São Paulo.